04/07/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 09:49

Expedição de notificação.
26/06/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 09:47

Expedição de intimação.
28/05/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 08:42

Expedição de intimação.
14/05/2025 14:02

Juntada de apelação
13/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:31

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/04/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:38

Conclusos para o Relator
15/04/2025 09:49

Recebidos os autos
15/04/2025 09:48

Processo Desarquivado
15/04/2025 09:48

Juntada de sistema
17/04/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 12:35

Baixa Definitiva
17/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/04/2024 12:31

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 14:00

Expedição de intimação.
18/03/2024 14:00

Expedição de intimação.
15/03/2024 09:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/03/2024 11:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRIDO) e não-provido
11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 11:43

Conclusos para o Relator
24/10/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 08:50

Expedição de notificação.
03/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:10

Recebidos os autos
02/10/2023 08:10

Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2023 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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