TJPI - 0000046-47.2021.8.18.0140

18/05/2023 22:26

Arquivado Definitivamente

18/05/2023 22:26

Baixa Definitiva

18/05/2023 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/05/2023 22:26

Transitado em Julgado em 16/05/2023

18/05/2023 22:26

Expedição de Certidão.

10/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 09/05/2023 23:59.

12/04/2023 07:16

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023 08:33

Expedição de intimação.

10/04/2023 08:33

Expedição de intimação.

05/04/2023 11:40

Expedição de Alvará de Soltura.

05/04/2023 09:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/04/2023 12:42

Juntada de comprovante

04/04/2023 10:05

Juntada de Petição de ofício

03/04/2023 19:08

Conhecido o recurso de EVALDO LOPES DA SILVA JUNIOR - CPF: *99.***.*33-60 (APELANTE) e provido

03/04/2023 19:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

31/03/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 09:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/03/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 08:37

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

27/02/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 12:48

Conclusos para despacho

24/02/2023 11:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

11/10/2022 16:41

Conclusos para o Relator

07/10/2022 17:46

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022 10:48

Expedição de notificação.

28/09/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 13:35

Conclusos para o Relator

23/09/2022 17:59

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2022 15:20

Expedição de intimação.

09/09/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022 19:31

Conclusos para o Relator

02/09/2022 18:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2022 10:20

Expedição de intimação.

27/07/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 08:44

Conclusos para o relator

05/07/2022 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2022 08:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

04/07/2022 10:35

Determinação de redistribuição por prevenção

18/04/2022 16:02

Recebidos os autos

18/04/2022 16:02

Conclusos para Conferência Inicial

18/04/2022 16:01

Distribuído por sorteio