08/07/2025 17:52

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
03/07/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 13:38

Expedição de intimação.
04/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 12:23

Expedição de intimação.
26/03/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2025 21:32

Expedição de intimação.
22/03/2025 21:28

Expedição de intimação.
18/03/2025 12:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
12/03/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 12:00

Conclusos para o Relator
27/01/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 12:40

Expedição de notificação.
06/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:44

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:40

Recebidos os autos
18/11/2024 14:40

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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