09/04/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:42

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 10:42

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
27/02/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2025 20:52

Expedição de intimação.
23/02/2025 20:52

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 08:51

Conclusos para o Relator
22/11/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 13:55

Expedição de notificação.
07/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:47

Conclusos para Conferência Inicial
03/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:21

Recebidos os autos
30/09/2024 12:21

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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