23/06/2025 14:17

Expedição de intimação.
04/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOHAN PEREIRA DE FARIAS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:51

Juntada de petição
14/05/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:12

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:24

Recurso Especial não admitido
06/12/2024 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:21

Expedição de intimação.
28/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de JOHAN PEREIRA DE FARIAS em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:04

Juntada de petição
09/10/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/09/2024 18:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/07/2024 09:05

Conclusos para o Relator
23/07/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 16:44

Expedição de notificação.
04/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:24

Conclusos para o relator
02/07/2024 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:03

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2024 11:44

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
10/06/2024 22:34

Juntada de informação - corregedoria
10/06/2024 13:00

Recebidos os autos
10/06/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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