29/11/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:40

Baixa Definitiva
29/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 16:38

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COIVARAS em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ERNESTO SOARES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ERNESTO SOARES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ERNESTO SOARES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 15:15

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:15

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:15

Expedição de intimação.
24/09/2024 08:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
13/09/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 13:23

Conclusos para o Relator
16/04/2024 15:53

Juntada de Petição de outras peças
23/03/2024 03:05

Decorrido prazo de ERNESTO SOARES DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 13:23

Expedição de intimação.
20/02/2024 13:23

Expedição de intimação.
20/02/2024 13:23

Expedição de intimação.
20/02/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2023 08:56

Conclusos para o relator
05/10/2023 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:54

Conclusos para o Relator
25/07/2023 03:38

Decorrido prazo de PREFEITA DO MUNICIPIO DE COIVARAS , EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS em 24/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:58

Decorrido prazo de ERNESTO SOARES DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 14:26

Expedição de intimação.
15/04/2023 09:57

Determinado o cancelamento da distribuição
15/04/2023 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção
10/04/2023 16:14

Recebidos os autos
10/04/2023 16:14

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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