STJ - 0000049-36.2011.8.18.0048

06/12/2021 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/12/2021 14:09

Transitado em Julgado em 06/12/2021

16/11/2021 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046271/2021

16/11/2021 15:04

Protocolizada Petição 1046271/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

16/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

11/11/2021 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

09/11/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/11/2021 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022123/2021

09/11/2021 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2021 07:55

Protocolizada Petição 1022123/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2021

05/11/2021 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2021 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/11/2021 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/09/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ