09/07/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 12:34

Expedição de intimação.
30/05/2025 12:34

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 09:19

Conclusos para o Relator
21/01/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 10:15

Expedição de intimação.
21/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:21

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:21

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:14

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 14:05

Conclusos para o relator
18/06/2024 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 07:34

Expedição de intimação.
06/05/2024 07:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/03/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 14:23

Conclusos para o Relator
23/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:02

Expedição de intimação.
23/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:20

Conclusos para o Relator
21/11/2023 07:20

Expedição de intimação.
21/11/2023 07:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2023 20:45

Expedição de intimação.
30/09/2023 20:45

Expedição de intimação.
25/09/2023 09:35

Conhecido o recurso de JOHN MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*41-55 (APELADO) e provido em parte
25/09/2023 09:35

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/09/2023 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 09:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
26/07/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
02/06/2023 08:50

Conclusos para o Relator
24/05/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 23:26

Expedição de intimação.
09/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:26

Conclusos para o relator
09/05/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 11:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
08/05/2023 20:44

Declarada incompetência
07/05/2023 09:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/04/2023 06:47

Recebidos os autos
24/04/2023 22:24

Recebidos os autos
24/04/2023 22:24

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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