TJPI - 0000045-49.2006.8.18.0088

05/05/2025 08:25

Arquivado Definitivamente

05/05/2025 08:25

Baixa Definitiva

05/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 23/04/2025

05/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.

22/04/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 03:02

Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE S FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ECRAP ENGENHARIA LTDA em 27/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025 14:37

Expedição de intimação.

20/02/2025 14:37

Expedição de intimação.

17/02/2025 08:55

Conhecido o recurso de ECRAP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido

17/02/2025 08:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025 08:55

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: *11.***.*22-34 (APELANTE)

14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/02/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

31/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2025 11:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2025 18:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2024 08:02

Conclusos para o Relator

10/09/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:40

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE S FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:40

Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:40

Decorrido prazo de ECRAP ENGENHARIA LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 03:08

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO em 05/09/2024 23:59.

20/08/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024 09:59

Expedição de intimação.

19/07/2024 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/05/2024 10:18

Conclusos para o Relator

03/05/2024 10:17

Juntada de informação

22/01/2024 19:12

Juntada de informação - corregedoria

07/12/2023 03:11

Decorrido prazo de ECRAP ENGENHARIA LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 03:11

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE S FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 03:11

Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 06/12/2023 23:59.

01/12/2023 03:03

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

09/11/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023 09:11

Expedição de intimação.

01/11/2023 08:53

Juntada de Certidão

25/10/2023 18:53

Expedição de Carta de ordem.

24/10/2023 16:38

Não recebido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: *11.***.*22-34 (APELANTE).

24/10/2023 16:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/07/2023 11:22

Conclusos para o Relator

30/06/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023 08:53

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE S FILHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 08:53

Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 08:53

Decorrido prazo de ECRAP ENGENHARIA LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 08:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 08:53

Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:31

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO em 05/06/2023 23:59.

08/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2023 11:02

Conclusos para o relator

17/04/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2023 11:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

14/04/2023 00:43

Juntada de Certidão

23/03/2023 11:40

Declarada incompetência

22/03/2023 15:49

Recebidos os autos

22/03/2023 15:49

Conclusos para Conferência Inicial

22/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio