TJPI - 0000058-84.2019.8.18.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 13:00
Baixa Definitiva
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02/05/2024 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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02/05/2024 13:00
Transitado em Julgado em 27/04/2024
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02/05/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 12:47
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2024 03:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2024 23:59.
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25/03/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2024 14:00
Expedição de intimação.
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13/03/2024 14:00
Expedição de intimação.
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12/03/2024 12:22
Juntada de Petição de certidão
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11/03/2024 22:42
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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11/03/2024 13:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/03/2024 13:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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16/02/2024 12:07
Juntada de Petição de certidão
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16/02/2024 11:30
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/01/2024 12:09
Juntada de Petição de manifestação
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25/01/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação
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24/01/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 12:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/01/2024 12:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/01/2024 13:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/01/2024 13:17
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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19/01/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 13:16
Conclusos para despacho
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19/01/2024 12:49
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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19/01/2024 12:17
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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06/11/2023 10:18
Conclusos para o Relator
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01/11/2023 12:37
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2023 08:32
Expedição de notificação.
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17/10/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 11:54
Recebidos os autos
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16/10/2023 11:53
Conclusos para Conferência Inicial
-
16/10/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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