08/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:56

Baixa Definitiva
08/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 23/04/2025
08/05/2025 08:56

Expedição de Acórdão.
07/05/2025 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:25

Juntada de decisão de corte superior
06/05/2025 15:20

Recebidos os autos
09/01/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 08:46

Baixa Definitiva
19/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:12

Expedição de intimação.
16/12/2024 10:12

Expedição de intimação.
16/12/2024 10:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:19

Conclusos para o Relator
15/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
07/06/2024 11:23

Conclusos para o relator
07/06/2024 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:46

Expedição de intimação.
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/02/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2024 15:35

Conclusos para o Relator
12/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:09

Expedição de intimação.
26/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:02

Conclusos para o Relator
06/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 20:59

Expedição de intimação.
19/10/2023 20:59

Expedição de intimação.
09/10/2023 08:50

Conhecido o recurso de WELLINGTON JOSE FIALHO - CPF: *13.***.*62-81 (APELANTE) e provido em parte
29/09/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2023 08:21

Conclusos para o Relator
22/05/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2023 18:57

Expedição de intimação.
10/05/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:42

Conclusos para o relator
21/03/2023 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 11:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/03/2023 11:35

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:57

Recebidos os autos
20/01/2023 09:57

Conclusos para Conferência Inicial
20/01/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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