16/02/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 10:17

Baixa Definitiva
16/02/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/02/2023 10:16

Transitado em Julgado em 08/02/2023
16/02/2023 10:16

Expedição de Certidão.
08/02/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
17/01/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 16:11

Expedição de intimação.
11/01/2023 16:11

Expedição de intimação.
15/12/2022 11:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
14/12/2022 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/11/2022 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2022 00:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
18/11/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:20

Conclusos para despacho
18/11/2022 07:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/10/2022 11:56

Conclusos para o Relator
13/10/2022 11:39

Expedição de .
06/10/2022 09:58

Expedição de Ofício.
05/10/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:12

Conclusos para o Relator
17/08/2022 13:03

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:25

Conclusos para o Relator
11/08/2022 12:51

Juntada de Petição de outras peças
11/08/2022 11:46

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 18:28

Expedição de notificação.
19/07/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:47

Conclusos para o Relator
09/07/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2022 23:59.
23/06/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 11:32

Expedição de intimação.
08/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:22

Recebidos os autos
06/06/2022 11:22

Conclusos para Conferência Inicial
06/06/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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