STJ - 0000073-42.2018.8.18.0073

28/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187852/2025

07/03/2025 16:41

Protocolizada Petição 187852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 22:40

Conheço do agravo de EDIMAR DE OLIVEIRA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/02/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123437/2025

17/02/2025 19:54

Protocolizada Petição 123437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

14/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ