05/06/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:07

Baixa Definitiva
05/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/06/2025 08:06

Transitado em Julgado em 25/04/2025
05/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2025 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO em 24/04/2025 23:59.
10/03/2025 17:36

Juntada de manifestação
26/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
31/10/2024 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:08

Juntada de petição
23/10/2024 12:45

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:11

Juntada de Petição de outras peças
26/08/2024 20:59

Juntada de manifestação
26/08/2024 08:58

Expedição de intimação.
26/08/2024 08:58

Expedição de intimação.
24/08/2024 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
05/08/2024 10:09

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2024 14:59

Juntada de manifestação
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 11:20

Conclusos para o Relator
10/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:03

Expedição de intimação.
05/07/2024 13:03

Expedição de intimação.
05/07/2024 13:03

Expedição de intimação.
05/07/2024 13:03

Expedição de intimação.
02/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:23

Conclusos para o Relator
17/06/2024 10:02

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 08:10

Expedição de intimação.
22/05/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
14/05/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 15:04

Juntada de Petição de outras peças
24/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/04/2024 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 10:02

Conclusos para o Relator
07/09/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO em 06/09/2023 23:59.
27/07/2023 08:36

Recebidos os autos
27/07/2023 08:36

Juntada de sistema
14/07/2023 07:18

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 11:52

Expedição de intimação.
05/07/2023 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2023 14:51

Recebidos os autos
04/07/2023 14:51

Conclusos para Conferência Inicial
04/07/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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