STJ - 0000066-38.2021.8.18.0140

06/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

10/01/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9267/2024

10/01/2024 14:49

Protocolizada Petição 9267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

19/12/2023 10:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1221660/2023

19/12/2023 10:40

Protocolizada Petição 1221660/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2023

19/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 20:53

Expedição de Ofício nº 135704/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

15/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023 20:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS LIMA e WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA e provido

31/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/10/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081377/2023

31/10/2023 00:03

Protocolizada Petição 1081377/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

19/09/2023 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2316409 (2023/0079414-0)

23/08/2023 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ