18/09/2023 12:28

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 12:28

Baixa Definitiva
18/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/09/2023 12:11

Transitado em Julgado em 18/09/2023
18/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 11:43

Expedição de intimação.
04/07/2023 00:29

Decorrido prazo de IENES RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
04/06/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 09:12

Expedição de intimação.
02/06/2023 09:12

Expedição de intimação.
31/05/2023 09:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/05/2023 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/05/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 13:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2022 13:43

Conclusos para o relator
06/12/2022 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2022 13:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
15/11/2022 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
11/08/2022 13:13

Conclusos para o Relator
15/07/2022 18:01

Decorrido prazo de IENES RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.
29/06/2022 08:58

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 00:18

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:33

Expedição de intimação.
04/04/2022 18:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2021 09:25

Conclusos para o Relator
12/11/2021 09:25

Processo Desarquivado
04/11/2021 10:25

Recebidos os autos
04/11/2021 10:25

Arquivado Definitivamente
04/11/2021 10:25

Baixa Definitiva
04/11/2021 10:25

Juntada de decisão
14/09/2020 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/09/2020 17:25

Juntada de Certidão
26/05/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 12:11

Recebidos os autos
25/05/2020 12:11

Conclusos para Conferência Inicial
25/05/2020 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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