STJ - 0000050-17.2018.8.18.0067

29/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 29/09/2023

19/09/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941861/2023

19/09/2023 17:31

Protocolizada Petição 941861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

18/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:30

Conheço do agravo de ROBERT ANTUNES GABRIEL para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ