TJPI - 0000086-76.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA FERREIRA FILHO

CPF *82.***.*42-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO SERGIO DE LIMA

CPF *33.***.*09-49

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ANDERSON FORTES NATUR

BRUNA CELIA CARVALHO SANTOS

CPF *77.***.*67-06

JOSE AMORIM NUNES

CPF *00.***.*23-60

ANDERSON FORTES NATUR

CPF *04.***.*31-20

IVAN FERREIRA DE ARAUJO

CPF *64.***.*49-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 16:43

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2025 12:36

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 04:57

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA FILHO em 11/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 08:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/02/2024 11:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/02/2024 11:00

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/02/2024 09:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/11/2023 14:16

    Juntada de cálculo judicial

  • 10/11/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 21:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 21:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 10:30

    Expedição de Informações.

  • 12/04/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 07:40

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 07:40

    Juntada de Petição de despacho

  • 13/09/2022 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 31/08/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 12:16

    Juntada de informação

  • 20/07/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/07/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 21:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2022 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2022 22:22

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2022 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2022 09:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 22/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de BRUNA CELIA CARVALHO SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO DE LIMA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de BRUNA CELIA CARVALHO SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO DE LIMA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de BRUNA CELIA CARVALHO SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO DE LIMA em 21/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2022 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2022 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2022 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 01:49

    Decorrido prazo de ANDERSON FORTES NATUR em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de ANDERSON FORTES NATUR em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de ANDERSON FORTES NATUR em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de JOSE AMORIM NUNES em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:47

    Decorrido prazo de JOSE AMORIM NUNES em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:47

    Decorrido prazo de JOSE AMORIM NUNES em 14/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 23:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2022 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 22:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2022 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 09:54

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2022 09:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 08:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 03/03/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 11:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2021 11:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/08/2021 11:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2021 09:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-76.2019.8.18.0050.5004

  • 19/07/2021 10:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Alexandre Christian de Jesus Nollêto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/07/2021 09:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 13:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 09/04/2021 14:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/04/2021 10:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2021 15:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 09:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/09/2020 08:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 10:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/02/2020 11:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 08:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 12:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-76.2019.8.18.0050.5003

  • 08/10/2019 08:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 12:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/08/2019 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA FERREIRA

  • 22/07/2019 16:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/07/2019 16:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/07/2019 10:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 12:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-76.2019.8.18.0050.5001

  • 15/07/2019 14:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2019 09:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Pedido de Prisão Preventiva para Inquérito Policial

  • 28/06/2019 09:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 16:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/06/2019 11:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2019 13:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2019 10:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 14:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2019 10:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2019 11:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/02/2019 16:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/02/2019 16:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOÃO BATISTA FERREIRA.

  • 20/02/2019 08:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 20/02/2019 08:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2019 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000080-22.2021.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Alan Santos de Arruda

Advogado: Daiane Ribeiro Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2021 10:37

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