23/06/2025 13:44

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
18/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:31

Decorrido prazo de GEMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:30

Expedição de intimação.
23/05/2025 15:15

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2025 10:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 00:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 10:04

Conclusos para o Relator
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 09:44

Expedição de intimação.
27/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:47

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:55

Recebidos os autos
25/03/2025 19:55

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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