01/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/07/2025 11:40

Juntada de certidão
18/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:12

Juntada de certidão
24/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:53

Conclusos para o Relator
18/03/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 11:24

Expedição de intimação.
11/02/2025 11:21

Juntada de certidão
10/02/2025 10:02

Juntada de petição
07/02/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:52

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA FILHO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 11:26

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:52

Juntada de petição
28/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2024 10:21

Juntada de certidão
19/08/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 14:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/07/2024 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 23:39

Conclusos para o Relator
12/06/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 00:31

Expedição de intimação.
27/05/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:27

Conclusos para o Relator
09/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo de PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA FILHO em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:59

Conhecido o recurso de PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA FILHO - CPF: *04.***.*86-10 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 20:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
06/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20/02/2024 08:35

Conclusos para o Relator
19/02/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2024 11:41

Expedição de notificação.
05/02/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 11:10

Expedição de intimação.
24/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:33

Expedição de intimação.
14/12/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:55

Conclusos para Conferência Inicial
12/12/2023 12:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:49

Recebidos os autos
07/12/2023 12:49

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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