TJPI - 0000080-25.2013.8.18.0068

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

Advogados

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

CPF *54.***.*05-33

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

CPF *43.***.*40-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2025 12:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 18/06/2025 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 00:36

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 16/06/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 12:53

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 16/06/2025 12:53

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/06/2025 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 11:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/06/2025 08:30

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/06/2025 19:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/01/2025 08:03

    Conclusos para o Relator

  • 24/01/2025 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 23:56

    Conclusos para o Relator

  • 29/10/2024 03:13

    Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO em 28/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 23:18

    Juntada de petição

  • 14/10/2024 22:20

    Juntada de petição

  • 14/10/2024 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2024 17:08

    Conhecido o recurso de DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO (APELANTE) e não-provido

  • 26/08/2024 16:20

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 20/08/2024 17:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2024 11:09

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

  • 17/08/2024 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 08/08/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:39

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 08/08/2024 11:39

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 07/08/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 15:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/08/2024 20:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/04/2024 10:44

    Conclusos para o Relator

  • 05/04/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 13:57

    Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 17/01/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 14/01/2024 00:56

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/01/2024 00:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 26/07/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 02/06/2023 09:51

    Conclusos para o Relator

  • 13/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 14:00

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 10:26

    Conclusos para o Relator

  • 07/09/2022 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO em 06/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:10

    Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO em 23/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:46

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2022 10:46

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 12:00

    Conclusos para o Relator

  • 18/01/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2021 00:05

    Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO em 04/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 11:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/07/2021 14:35

    Conclusos para o relator

  • 29/07/2021 14:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/07/2021 14:35

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

  • 08/07/2021 08:55

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 11:32

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/04/2021 14:38

    Conclusos para o relator

  • 04/04/2021 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

  • 04/04/2021 14:38

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

  • 09/12/2020 12:51

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 29/11/2020 11:49

    Recebidos os autos

  • 29/11/2020 11:49

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 29/11/2020 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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