30/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALENCAR OZORIO em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 11:02

Expedição de intimação.
28/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALENCAR OZORIO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 08:02

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 12:45

Expedição de intimação.
29/01/2025 12:45

Expedição de intimação.
25/11/2024 16:28

Recurso Especial não admitido
20/09/2024 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:11

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALENCAR OZORIO em 18/09/2024 23:59.
21/08/2024 08:27

Expedição de intimação.
20/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 03:10

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALENCAR OZORIO em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:41

Juntada de Petição de outras peças
17/07/2024 07:45

Expedição de intimação.
17/07/2024 07:45

Expedição de intimação.
12/07/2024 11:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/07/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/06/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 09:01

Conclusos para o Relator
17/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALENCAR OZORIO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:10

Expedição de intimação.
19/12/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:42

Conclusos para o Relator
07/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALENCAR OZORIO em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 12:32

Expedição de intimação.
08/11/2023 12:32

Expedição de intimação.
25/10/2023 13:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/10/2023 10:07

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/10/2023 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2023 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 14:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/05/2023 18:32

Conclusos para o Relator
18/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:47

Expedição de notificação.
29/04/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:43

Recebidos os autos
30/03/2023 16:43

Conclusos para Conferência Inicial
30/03/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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