13/05/2025 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/05/2025 14:07

Juntada de Petição de outras peças
15/04/2025 09:12

Expedição de intimação.
14/04/2025 23:03

Juntada de petição
08/04/2025 10:47

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:22

Expedição de intimação.
20/03/2025 11:04

Conhecido o recurso de ROGER DO NASCIMENTO SILVA (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 11:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
19/03/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 09:06

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/03/2025 09:24

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/03/2025.
15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/03/2025 12:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/03/2025 09:02

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 08:13

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:52

Conclusos ao revisor
27/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/02/2025 14:54

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/02/2025 14:01

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25/02/2025 08:15

Conclusos ao revisor
25/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/02/2025 09:58

Conclusos para o Relator
17/02/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 18:19

Expedição de notificação.
08/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:54

Conclusos para o Relator
18/12/2024 08:42

Recebidos os autos
18/12/2024 08:42

Processo Desarquivado
18/12/2024 08:42

Juntada de sistema
07/12/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 12:41

Baixa Definitiva
07/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/12/2023 09:51

Transitado em Julgado em 30/11/2023
07/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
30/11/2023 04:19

Decorrido prazo de ROGER DO NASCIMENTO SILVA em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 18:25

Expedição de intimação.
31/10/2023 18:25

Expedição de intimação.
23/10/2023 10:25

Conhecido o recurso de ROGER DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) e não-provido
17/10/2023 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/10/2023 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2023 10:14

Conclusos para o Relator
27/07/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 15:30

Expedição de notificação.
20/07/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:06

Recebidos os autos
11/05/2023 14:06

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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