08/07/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:58

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:47

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 13:49

Juntada de Petição de parecer do mp
24/02/2025 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025 09:36

Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 11:33

Expedição de intimação.
30/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:53

Juntada de petição
29/11/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 12:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/11/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 10:54

Conclusos para o Relator
22/10/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 11:55

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:59

Conclusos para o Relator
04/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:16

Juntada de petição
22/09/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/09/2024 09:06

Conhecido o recurso de REGINALDO SOARES DE SOUSA - CPF: *67.***.*06-53 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 14:29

Juntada de petição
29/08/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
01/08/2024 10:44

Conclusos para o Relator
26/07/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 17:14

Expedição de notificação.
18/07/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 17:11

Expedição de intimação.
02/07/2024 03:26

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 22:22

Juntada de apelação
03/06/2024 10:52

Expedição de intimação.
28/05/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:44

Conclusos para o relator
27/05/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:46

Determinação de redistribuição por prevenção
30/04/2024 10:21

Conclusos para Conferência Inicial
30/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
25/04/2024 13:54

Recebidos os autos
25/04/2024 13:54

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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