TJPI - 0000107-94.2019.8.18.0036

17/06/2025 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/06/2025 09:24

Transitado em Julgado em 17/06/2025

22/05/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458115/2025

22/05/2025 12:21

Protocolizada Petição 458115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para constar o nome do agravante por extenso, tendo em vista a decisão fl. 515/520 , e em atendimento à demanda n. 39876.

19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 18:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 432365/2025

15/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 432365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ