05/10/2022 15:42

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 15:42

Baixa Definitiva
05/10/2022 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/08/2022 11:24

Transitado em Julgado em 16/05/2022
25/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 09:42

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 08:50

Expedição de intimação.
17/03/2022 08:50

Expedição de intimação.
16/03/2022 10:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/03/2022 11:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido em parte
03/03/2022 17:55

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2022 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 09/11/2021 23:59.
25/10/2021 10:36

Conclusos para o Relator
14/10/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2021 12:17

Juntada de Petição de outras peças
14/09/2021 21:42

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2021 20:37

Expedição de intimação.
25/08/2021 20:37

Expedição de intimação.
06/08/2021 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2021 13:12

Conclusos para o relator
05/08/2021 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
05/08/2021 13:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
05/08/2021 09:15

Expedição de intimação.
05/08/2021 09:15

Expedição de intimação.
03/08/2021 10:45

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 10:51

Declarada incompetência
18/06/2021 12:26

Recebidos os autos
18/06/2021 12:24

Recebidos os autos
18/06/2021 12:24

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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