16/09/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:52

Baixa Definitiva
16/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/09/2024 11:50

Recebidos os autos
16/09/2024 11:50

Juntada de petição inicial
08/08/2024 10:41

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:23

Decorrido prazo de HUGO LEAL FILHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:23

Decorrido prazo de LAECIO MAGALHAES TORRES em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 13:08

Juntada de manifestação
21/06/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 07:11

Expedição de intimação.
21/06/2024 07:11

Expedição de intimação.
21/06/2024 07:11

Expedição de intimação.
21/06/2024 07:11

Expedição de intimação.
19/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de MAURICIO BEZERRA SILVA - CPF: *46.***.*40-72 (APELANTE) e provido
19/06/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/06/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/06/2024 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 14:56

Conclusos para o Relator
26/03/2024 03:42

Decorrido prazo de HUGO LEAL FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:42

Decorrido prazo de LAECIO MAGALHAES TORRES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/03/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/03/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/03/2024 08:18

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:07

Conclusos para o Relator
09/02/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 19:10

Juntada de informação - corregedoria
17/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 10:16

Conclusos para o Relator
19/06/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:41

Expedição de intimação.
27/02/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 08:55

Conclusos para o Relator
06/10/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 12:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 04/10/2022 23:59.
10/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:20

Conclusos para o Relator
06/04/2022 12:44

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 00:02

Decorrido prazo de HUGO LEAL FILHO em 16/03/2022 23:59.
14/02/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2022 17:53

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 13:55

Expedição de notificação.
08/02/2022 13:55

Expedição de intimação.
26/11/2021 17:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2021 13:22

Conclusos para o relator
15/10/2021 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
15/10/2021 13:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
14/10/2021 09:59

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:18

Declarada incompetência
28/09/2021 11:44

Recebidos os autos
27/09/2021 15:46

Recebidos os autos
27/09/2021 15:46

Conclusos para Conferência Inicial
27/09/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000093-19.2017.8.18.0089

Joao Ivo dos Anjos

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Marcos Vinicius Macedo Landim

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/05/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0000084-79.2008.8.18.0119

Estado do Piaui

Joaquim Mascarenhas Lustosa

Advogado: Rosiane Aguiar Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0000101-55.2009.8.18.0063

Francivan Ferreira Feitosa

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Romulo Area Feitosa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000113-35.2019.8.18.0058

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Luzardo Benvindo da Fonseca

Advogado: Cesar Augusto Fonseca Gondim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0000094-14.2020.8.18.0084

Ministerio Publico Estadual

Antonio Paulo Pereira dos Santos

Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/05/2020 10:02

Exibir Processo