TJPI - 0000084-79.2008.8.18.0119

29/11/2024 23:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2024 23:33

Baixa Definitiva

29/11/2024 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/11/2024 12:27

Transitado em Julgado em 27/11/2024

29/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/11/2024 23:59.

15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.

13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2024 13:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2024 11:58

Conclusos para o Relator

28/08/2024 08:41

Recebidos os autos

28/08/2024 08:41

Juntada de Certidão

18/12/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/12/2023 15:19

Juntada de Certidão

27/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023 08:59

Juntada de entregue (ecarta)

05/09/2023 10:42

Conclusos para o Relator

05/09/2023 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2023 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2023 08:57

Audiência Conciliação cancelada para 15/09/2023 09:20 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

05/09/2023 08:56

Juntada de Certidão

02/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ROSIANE AGUIAR SILVA em 01/09/2023 23:59.

23/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 08:14

Juntada de Certidão

15/08/2023 08:14

Audiência Conciliação designada para 15/09/2023 09:20 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

14/08/2023 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/07/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 13:04

Conclusos para o Relator

18/04/2023 23:20

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 03/04/2023 23:59.

06/03/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2022 13:29

Recebidos os autos

02/12/2022 13:29

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2022 13:29

Distribuído por sorteio