TJPR - 0004215-49.2017.8.16.0148

1ª instância - Rol Ndia - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE MARIANO DE SOUZA

CPF *56.***.*91-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ: 76.484.013/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 22:22

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2022 15:54

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 15:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/07/2022 15:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE HENRIQUE MARIANO DE SOUZA

  • 08/04/2022 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 10:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022

  • 16/03/2022 14:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022

  • 16/03/2022 14:55

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2022 14:55

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 14:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022

  • 04/02/2022 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE HENRIQUE MARIANO DE SOUZA

  • 02/02/2022 09:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 16:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/11/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 15:03

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 26/09/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 15:36

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/11/2021 00:00 ATÉ 26/11/2021 23:59

  • 10/09/2021 15:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/09/2021 15:35

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/09/2021 02:22

    DECORRIDO PRAZO DE HENRIQUE MARIANO DE SOUZA

  • 09/09/2021 08:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 13:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/08/2021 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/08/2021 13:40

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/08/2021 13:40

    Distribuído por dependência

  • 06/08/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 13:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/08/2021 17:53

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 02/08/2021 17:53

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 02/08/2021 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:35

    NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO

  • 29/06/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 15:21

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 29/06/2021 15:21

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 15:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/06/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 13:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/06/2021 08:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 12:59

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 12:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/06/2021 12:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/06/2021 12:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 18:03

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 27/05/2021 14:16

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 24/05/2021 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/05/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004215-49.2017.8.16.0148   Processo:   0004215-49.2017.8.16.0148 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   HENRIQUE MARIANO DE SOUZA Polo Passivo(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR   DECISÃO Vistos etc.

    Defiro o pedido de mov. 59.1 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão para que a parte autora dê cumprimento ao despacho de mov. 51.1, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita.

    Diligências necessárias.

    Rolândia, datado e assinado digitalmente.   Ana Cristina Penhalbel Moraes Juiz de Direito

  • 23/04/2021 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 15:10

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/04/2021 21:01

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 14/04/2021 18:00

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 19/03/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 18:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/03/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 09/02/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected]   Processo:   0004215-49.2017.8.16.0148 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   HENRIQUE MARIANO DE SOUZA (CPF/CNPJ: *56.***.*91-63) RUA SOLDADO PAULO RIBEIRO, 206 - ROLÂNDIA/PR Polo Passivo(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-45) AVENIDA PRESIDENTE BERNARDES, 475 - CENTRO - ROLÂNDIA/PR         DESPACHO     Visto, etc.

    De acordo com entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Paraná, não basta a simples alegação de hipossuficiência para conceder assistência judiciaria, faz-se necessário comprovar suas alegações: AGRAVO.

    AÇÃO ANULATÓRIA DE AVAL.

    DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

    PRETENSÃO RECURSAL QUE VISA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

    DESCABIMENTO.

    RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

    ELEMENTOS PROBATÓRIOS INEXISTENTES.

    NÃO APRESENTAÇÃO DE QUAISQUER DOCUMENTOS DESTINADOS A COMPROVAR O ESTADO DE MISERABILIDADE ALEGADO.

    AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS DO AUTOR.

    INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I DO CPC/1973.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - AR - 1498571-2/01 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Fernando Antonio Prazeres - Unânime - - J. 13.04.2016) (destaquei)    3.

    Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda, carteira de trabalho e, sendo empregado, de seu último comprovante de salário ou demais documentos que entender necessários, desde que atualizados e legíveis.

    Na hipótese de não ter apresentado declaração de imposto de renda, deverá apresentar certidão do DETRAN e dos cartórios de registro de imóveis do foro de seu domicílio ou outro documento hábil a comprovar a insuficiência de recursos a fim de obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça, devendo ser advertida que a não manifestação ou este diversa do aqui pretendido importará em indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita.             Cumpra-se.

    Diligências necessárias.   Rolândia, documento assinado e datado digitalmente.     ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza Supervisora

  • 29/01/2021 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 15:05

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 26/01/2021 15:05

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 22/01/2021 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/01/2021 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 15:43

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/11/2020 14:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 21/11/2020 14:28

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 28/10/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2020 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE HENRIQUE MARIANO DE SOUZA

  • 04/09/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE HENRIQUE MARIANO DE SOUZA

  • 24/08/2020 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE HENRIQUE MARIANO DE SOUZA

  • 14/08/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 07:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 07:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 07:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2020 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 13:55

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/07/2020 17:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/07/2020 19:41

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 19:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 13:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2020 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 11:52

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/06/2020 11:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 30/04/2020 09:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/04/2020 09:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 28/06/2018 15:26

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 23/06/2018 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/08/2017 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE HENRIQUE MARIANO DE SOUZA

  • 08/08/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2017 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2017 14:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/07/2017 14:50

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/05/2017 17:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2017 17:39

    Recebidos os autos

  • 19/05/2017 17:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2017 17:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/05/2017 17:38

    Recebidos os autos

  • 19/05/2017 17:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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