TJPI - 0000084-11.2017.8.18.0072

12/06/2025 07:54

Arquivado Definitivamente

12/06/2025 07:54

Baixa Definitiva

12/06/2025 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/06/2025 07:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

12/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.

11/06/2025 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

10/06/2025 13:18

Juntada de Certidão

06/06/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

12/05/2025 00:28

Decorrido prazo de DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHO em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025 00:28

Decorrido prazo de D R C COMERCIO LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

11/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

09/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 10:22

Expedição de intimação.

25/02/2025 09:08

Recurso Especial não admitido

12/12/2024 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/12/2024 09:39

Juntada de Certidão

10/12/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024 13:01

Expedição de intimação.

05/11/2024 12:54

Juntada de Certidão

28/10/2024 14:56

Juntada de Petição de outras peças

01/10/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024 10:10

Juntada de manifestação

06/09/2024 10:00

Juntada de manifestação

04/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 22:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

05/08/2024 09:31

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2024 23:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 07:58

Conclusos para o Relator

05/09/2023 17:30

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2023 03:11

Decorrido prazo de D R C COMERCIO LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:09

Decorrido prazo de DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHO em 14/08/2023 23:59.

11/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 21:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/05/2023 11:49

Conclusos para o relator

18/05/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2023 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

28/03/2023 15:02

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2023 07:35

Recebidos os autos

16/03/2023 07:35

Conclusos para Conferência Inicial

16/03/2023 07:35

Distribuído por sorteio