20/06/2025 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 03:34

Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:29

Expedição de intimação.
22/05/2025 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 11:43

Desentranhado o documento
16/05/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:49

Conclusos para o Relator
01/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 31/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 22:31

Expedição de intimação.
29/09/2024 22:31

Expedição de intimação.
29/09/2024 22:31

Expedição de intimação.
26/09/2024 21:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 13:49

Conclusos para o relator
15/07/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
15/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:33

Determinada a redistribuição dos autos
05/02/2024 10:59

Conclusos para o Relator
01/02/2024 03:32

Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA em 31/01/2024 23:59.
06/12/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 13:28

Expedição de intimação.
08/11/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 18:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
19/07/2023 14:40

Recebidos os autos
19/07/2023 14:40

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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