STJ - 0000089-13.2010.8.18.0061

13/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076574/2023

30/10/2023 11:29

Protocolizada Petição 1076574/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

26/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA PEDROSA

11/10/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 14:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/09/2023 14:39

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2309822)

28/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2023 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 976927/2023

27/09/2023 15:13

Protocolizada Petição 976927/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/09/2023

14/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920003/2023

14/09/2023 16:10

Protocolizada Petição 920003/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 661911/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0661911 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2309822 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:06

Embargos de Declaração de ANTONIO DE SOUSA PEDROSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº661911/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2309822

10/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

10/07/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680735/2023

10/07/2023 18:30

Protocolizada Petição 680735/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

10/07/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680255/2023

10/07/2023 17:39

Protocolizada Petição 680255/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

06/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 661911/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 661911/2023

04/07/2023 13:30

Protocolizada Petição 661911/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

03/07/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657463/2023

03/07/2023 16:30

Protocolizada Petição 657463/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 440465/2023 - AgRg nos EDcl no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440465 - AgRg nos EDcl no AREsp 2309822 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 08:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/06/2023 15:55

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA PEDROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº440465/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2309822

14/06/2023 11:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 571272/2023

14/06/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571262/2023

14/06/2023 11:29

Protocolizada Petição 571272/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/06/2023

14/06/2023 11:27

Protocolizada Petição 571262/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023

29/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

29/05/2023 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510919/2023

29/05/2023 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023 18:33

Protocolizada Petição 510919/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2023 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

24/05/2023 19:55

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440465/2023

12/05/2023 11:45

Protocolizada Petição 440465/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2023

08/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422821/2023

08/05/2023 18:34

Protocolizada Petição 422821/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 363718/2023 - EDcl

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0363718 - EDcl no AREsp 2309822 - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 17:50

Embargos de Declaração de ANTONIO DE SOUSA PEDROSA Não-acolhidos

24/04/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 08:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363718/2023

24/04/2023 08:06

Protocolizada Petição 363718/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2023

19/04/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357449/2023

19/04/2023 17:16

Protocolizada Petição 357449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA PEDROSA

15/03/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ