16/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:40

Baixa Definitiva
16/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE ALVES MARTINS em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:02

Expedição de intimação.
23/05/2025 13:43

Extinta a punibilidade por prescrição
16/05/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:43

Conclusos ao revisor
16/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 14:55

Conclusos para o Relator
11/04/2025 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:36

Expedição de intimação.
18/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:29

Conclusos para o Relator
17/02/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 11:56

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:51

Conclusos para Conferência Inicial
18/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:06

Recebidos os autos
18/12/2024 11:06

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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