TJPI - 0000096-60.2012.8.18.0117

04/12/2023 10:32

Arquivado Definitivamente

04/12/2023 10:32

Baixa Definitiva

04/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2023 10:31

Transitado em Julgado em 13/11/2023

04/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.

30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ADAO ERNESTINO MARTINS em 29/11/2023 23:59.

10/11/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023 14:42

Expedição de intimação.

25/10/2023 09:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/10/2023 14:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 08:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2023 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2023 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2023 11:25

Conclusos para o Relator

03/07/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023 08:52

Decorrido prazo de ADAO ERNESTINO MARTINS em 12/06/2023 23:59.

08/05/2023 09:42

Expedição de intimação.

13/04/2023 10:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/04/2023 16:30

Conclusos para o relator

05/04/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/04/2023 16:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

05/04/2023 10:34

Juntada de Certidão

05/04/2023 10:34

Expedição de intimação.

08/03/2023 12:53

Declarada incompetência

09/02/2023 08:31

Recebidos os autos

09/02/2023 08:31

Conclusos para Conferência Inicial

09/02/2023 08:31

Distribuído por sorteio