STJ - 0000087-30.2018.8.18.0104

10/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

21/02/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139408/2025

21/02/2025 10:58

Protocolizada Petição 139408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:00

Conheço do agravo de LUCAS DA SILVA SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

06/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78797/2025

05/02/2025 19:42

Protocolizada Petição 78797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ