24/07/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 13:03

Baixa Definitiva
24/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 18/07/2024
24/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 00:33

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/05/2024 08:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
30/04/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2024 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 04:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 04:40

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
03/04/2024 04:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29/01/2024 08:23

Conclusos para o Relator
29/01/2024 08:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 09:53

Expedição de intimação.
06/12/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 19:14

Conclusos para o Relator
10/08/2023 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 14:04

Expedição de notificação.
13/07/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:46

Conclusos para o Relator
30/06/2023 14:33

Recebidos os autos
30/06/2023 14:33

Juntada de despacho
29/06/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/05/2023 20:30

Juntada de informação
11/04/2023 10:25

Expedição de Ofício.
11/04/2023 10:22

Expedição de Ofício.
21/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/03/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:43

Conclusos para o Relator
27/02/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/02/2023 23:59.
24/01/2023 21:16

Expedição de intimação.
17/01/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 00:35

Recebidos os autos
10/01/2023 00:35

Conclusos para Conferência Inicial
10/01/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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