06/11/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:34

Baixa Definitiva
06/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024
06/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:47

Juntada de decisão de corte superior
04/11/2024 11:45

Processo Reativado
04/11/2024 11:45

Recebidos os autos
28/11/2023 11:43

Baixa Definitiva
28/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
28/11/2023 11:42

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:58

Conclusos para o Relator
01/11/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 21:58

Expedição de intimação.
10/10/2023 21:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:08

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 11:02

Conclusos para o relator
26/05/2023 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2023 11:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/05/2023 09:26

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 16:26

Expedição de intimação.
28/04/2023 16:25

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 11:00

Expedição de intimação.
21/03/2023 11:00

Expedição de intimação.
17/03/2023 10:28

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
13/03/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 07:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/02/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2022 10:14

Conclusos para o Relator
03/11/2022 09:10

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 10:14

Expedição de notificação.
13/10/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:02

Recebidos os autos
06/10/2022 11:02

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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