21/10/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 19:19

Baixa Definitiva
21/10/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/10/2024 19:19

Transitado em Julgado em 02/10/2024
21/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:12

Decorrido prazo de SILAS DE SOUSA SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:12

Decorrido prazo de SILAS DE SOUSA SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:12

Decorrido prazo de SILAS DE SOUSA SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2024 23:59.
01/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/08/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 21:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado
07/06/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 13:59

Desentranhado o documento
05/06/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2023 11:29

Recebidos os autos
28/08/2023 11:28

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
28/08/2023 11:28

Conclusos para o relator
28/08/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2023 22:22

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:57

Declarada incompetência
09/08/2023 10:47

Conclusos para o Relator
02/08/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 16:12

Expedição de notificação.
24/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 22:32

Conclusos para o Relator
17/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:57

Expedição de intimação.
17/06/2023 00:07

Decorrido prazo de SILAS DE SOUSA SANTOS em 16/06/2023 23:59.
19/05/2023 11:46

Expedição de intimação.
19/05/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:12

Conclusos para o Relator
17/05/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 13:01

Expedição de notificação.
13/04/2023 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/04/2023 23:59.
28/03/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 09:42

Expedição de intimação.
13/03/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 21:17

Conclusos para o Relator
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:56

Expedição de notificação.
16/02/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:14

Expedição de intimação.
30/01/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:47

Conclusos para o Relator
24/01/2023 12:46

Juntada de Certidão
23/12/2022 09:26

Expedição de intimação.
23/12/2022 07:52

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:23

Juntada de informação
30/11/2022 12:37

Expedição de .
30/11/2022 11:44

Expedição de Carta de ordem.
28/11/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:34

Conclusos para o Relator
28/11/2022 08:28

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:00

Decorrido prazo de SILAS DE SOUSA SANTOS em 23/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:58

Expedição de intimação.
26/10/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:50

Conclusos para o Relator
24/10/2022 13:08

Decorrido prazo de SILAS DE SOUSA SANTOS em 19/10/2022 23:59.
28/09/2022 08:36

Expedição de intimação.
26/09/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:25

Recebidos os autos
26/09/2022 08:25

Conclusos para Conferência Inicial
26/09/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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