TJPI - 0000085-57.2017.8.18.0084

01/05/2025 17:29

Arquivado Definitivamente

01/05/2025 17:29

Baixa Definitiva

01/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025

01/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.

28/03/2025 06:52

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 10:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/03/2025 09:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/02/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

11/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 09:29

Conclusos ao revisor

03/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/01/2025 11:03

Conclusos para o Relator

10/01/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025 10:16

Expedição de notificação.

02/01/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 08:15

Conclusos para o Relator

14/10/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024 10:28

Expedição de notificação.

22/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 14:47

Conclusos para Conferência Inicial

05/09/2024 14:47

Juntada de Certidão

05/09/2024 09:42

Juntada de Certidão

05/09/2024 07:01

Recebidos os autos

05/09/2024 07:01

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2024 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2024 07:01

Distribuído por sorteio