10/06/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 07:22

Baixa Definitiva
10/06/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/06/2024 07:22

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 07:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 06/06/2024 23:59.
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo de VANCI VIEIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 13:49

Expedição de intimação.
11/04/2024 13:49

Expedição de intimação.
11/04/2024 09:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2024 07:59

Conhecido o recurso de VANCI VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*28-53 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/03/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 15:12

Conclusos para o Relator
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 22/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:17

Decorrido prazo de VANCI VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
22/09/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2023 08:22

Conclusos para o relator
21/09/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 16:16

Determinada a redistribuição dos autos
20/09/2023 16:16

Declarada incompetência
19/09/2023 18:13

Recebidos os autos
19/09/2023 18:13

Conclusos para Conferência Inicial
19/09/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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