01/04/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:55

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/04/2025 08:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/01/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:05

Conclusos ao revisor
29/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22/10/2024 10:31

Conclusos para o Relator
21/10/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 10:22

Expedição de notificação.
09/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 20:15

Expedição de intimação.
11/09/2024 20:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:05

Juntada de comprovante
24/08/2024 08:41

Juntada de comprovante
23/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ALVES DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:50

Expedição de intimação.
26/07/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:20

Conclusos para o Relator
17/07/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 09:21

Expedição de notificação.
15/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ALVES DE ARAUJO em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:08

Expedição de intimação.
17/06/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:03

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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