08/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:04

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/07/2025 12:04

Transitado em Julgado em 14/08/2024
08/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 21:09

Conclusos para o Relator
16/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
29/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
12/09/2024 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
12/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:40

Juntada de decisão de corte superior
12/09/2024 10:36

Processo Reativado
12/09/2024 10:36

Recebidos os autos
04/04/2024 14:51

Baixa Definitiva
04/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:56

Expedição de intimação.
21/03/2024 12:56

Expedição de intimação.
07/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:39

Conclusos para o Relator
17/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA LOURENCO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 12:34

Expedição de intimação.
11/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:21

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 03:12

Decorrido prazo de MARIA LOURENCO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 20:08

Recurso Especial não admitido
31/07/2023 10:13

Conclusos para o Relator
31/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento
13/07/2023 09:32

Declarado impedimento por Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/05/2023 12:56

Conclusos para o relator
10/05/2023 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/05/2023 12:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
10/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIA LOURENCO DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
21/03/2023 13:16

Expedição de intimação.
21/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:45

Juntada de Petição de outras peças
14/02/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA LOURENCO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/12/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e não-provido
18/11/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/10/2022 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2022 18:26

Conclusos para o Relator
11/03/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 10/03/2022 23:59.
15/02/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA LOURENCO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
02/02/2022 12:25

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:54

Outras Decisões
17/11/2021 12:18

Recebidos os autos
17/11/2021 12:17

Recebidos os autos
17/11/2021 12:17

Conclusos para Conferência Inicial
17/11/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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