STJ - 0000108-76.2013.8.18.0008

14/09/2021 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/09/2021 13:59

Transitado em Julgado em 14/09/2021

25/08/2021 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761153/2021

25/08/2021 10:53

Protocolizada Petição 761153/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

23/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

20/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

19/08/2021 19:30

Conheço do agravo de GRACIANO RODRIGUES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/08/2021 23:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 736248/2021

17/08/2021 23:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2021 23:35

Protocolizada Petição 736248/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

20/07/2021 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2021 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/07/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2021 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/05/2021 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 16:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/05/2021 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ