TJPI - 0000118-41.2019.8.18.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 13:33
Baixa Definitiva
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03/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
03/10/2023 11:12
Transitado em Julgado em 03/10/2023
-
03/10/2023 11:12
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 03:42
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA FILHO em 02/10/2023 23:59.
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05/09/2023 09:19
Expedição de intimação.
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02/09/2023 00:04
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA FILHO em 01/09/2023 23:59.
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30/08/2023 12:43
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2023 21:32
Expedição de intimação.
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20/07/2023 21:32
Expedição de intimação.
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20/07/2023 21:32
Expedição de intimação.
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19/07/2023 08:00
Conhecido o recurso de DANIEL MONTEIRO DA SILVA FILHO - CPF: *61.***.*25-95 (APELANTE) e não-provido
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19/07/2023 08:00
Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido em parte
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14/07/2023 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2023 15:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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27/06/2023 11:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/06/2023 07:36
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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21/06/2023 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 10:35
Conclusos para despacho
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21/06/2023 10:02
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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06/03/2023 12:33
Conclusos para o Relator
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15/02/2023 12:08
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2023 10:27
Expedição de intimação.
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09/02/2023 00:24
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA FILHO em 08/02/2023 23:59.
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25/01/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 12:54
Expedição de intimação.
-
15/12/2022 12:54
Expedição de intimação.
-
02/12/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 14:38
Conclusos para o Relator
-
01/12/2022 14:36
Juntada de Certidão
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15/11/2022 00:21
Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
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28/10/2022 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 14:07
Juntada de Petição de mandado
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26/10/2022 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 16:19
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 09:32
Conclusos para o Relator
-
25/10/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 12:31
Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
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28/09/2022 11:06
Expedição de intimação.
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26/09/2022 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 08:41
Conclusos para o Relator
-
03/09/2022 00:03
Decorrido prazo de JOÃO RICARDO DA SILVA FILHO em 02/09/2022 23:59.
-
03/09/2022 00:00
Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
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15/08/2022 15:42
Expedição de intimação.
-
15/08/2022 15:41
Expedição de intimação.
-
11/08/2022 07:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 10:39
Conclusos para o Relator
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10/08/2022 10:38
Juntada de
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09/08/2022 00:07
Decorrido prazo de JOÃO RICARDO DA SILVA FILHO em 08/08/2022 23:59.
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09/08/2022 00:07
Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 11:00
Expedição de intimação.
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11/07/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 09:49
Conclusos para o Relator
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11/07/2022 09:49
Juntada de Certidão
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04/06/2022 15:16
Expedição de intimação.
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04/06/2022 15:16
Expedição de intimação.
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02/06/2022 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 11:06
Conclusos para o Relator
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30/05/2022 11:05
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2022 12:22
Expedição de notificação.
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20/05/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 15:21
Conclusos para o Relator
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18/05/2022 12:34
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2022 18:36
Expedição de notificação.
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02/05/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 14:25
Recebidos os autos
-
19/04/2022 14:25
Conclusos para Conferência Inicial
-
19/04/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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