TJPI - 0000079-81.2019.8.18.0051

10/07/2025 09:19

Expedição de Ofício.

10/07/2025 08:53

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

09/07/2025 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2025 15:46

Conclusos para decisão

02/07/2025 08:13

Recebidos os autos

02/07/2025 08:13

Processo Desarquivado

02/07/2025 08:13

Juntada de intimação

22/03/2024 12:56

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 12:56

Baixa Definitiva

22/03/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/03/2024 12:55

Transitado em Julgado em 05/03/2024

22/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.

06/03/2024 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

06/03/2024 11:39

Juntada de Certidão

05/03/2024 03:07

Decorrido prazo de LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.

08/02/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 14:29

Recurso Especial não admitido

24/10/2023 09:32

Conclusos para o relator

24/10/2023 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/10/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023 14:28

Expedição de intimação.

11/09/2023 14:25

Juntada de Certidão

10/09/2023 22:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023 08:48

Expedição de intimação.

04/09/2023 08:48

Expedição de intimação.

30/08/2023 09:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/08/2023 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2023 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/08/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/08/2023 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023 08:03

Conclusos para o Relator

21/07/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023 07:58

Expedição de intimação.

13/07/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 14:36

Conclusos para o Relator

11/07/2023 14:35

Juntada de Certidão

09/07/2023 20:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023 21:19

Expedição de intimação.

21/06/2023 21:19

Expedição de intimação.

20/06/2023 11:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/06/2023 10:23

Conhecido o recurso de LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES - CPF: *62.***.*50-10 (APELANTE) e provido em parte

12/06/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2023 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

23/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 08:43

Conclusos para despacho

24/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

24/03/2023 15:04

Conclusos para o Relator

20/03/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023 11:40

Expedição de intimação.

14/03/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023 15:45

Recebidos os autos

25/02/2023 15:45

Conclusos para Conferência Inicial

25/02/2023 15:45

Distribuído por sorteio