STJ - 0000091-63.2015.8.18.0107

10/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

31/01/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63584/2025

31/01/2025 17:58

Protocolizada Petição 63584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 193401/2024 - AgRg

30/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193401 - AgRg no AREsp 2520797 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 14:10

Conheço do agravo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 366185/2024

07/05/2024 19:28

Protocolizada Petição 366185/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

18/04/2024 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 15/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 193401/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 774.

22/03/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227159/2024

22/03/2024 14:21

Protocolizada Petição 227159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/03/2024 Petição Nº 193401/2024 -

22/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 193401/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

20/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 193401/2024 - AgRg

19/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 213954/2024

19/03/2024 18:01

Protocolizada Petição 213954/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/03/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 19:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193401 - AgRg no AREsp 2520797 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

13/03/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193986/2024

13/03/2024 20:12

Protocolizada Petição 193986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 193401/2024

13/03/2024 18:21

Protocolizada Petição 193401/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2024

11/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

02/02/2024 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 55059/2024

02/02/2024 16:43

Protocolizada Petição 55059/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304414459. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ