STJ - 0000092-58.2019.8.18.0026

01/03/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/03/2024 19:23

Transitado em Julgado em 01/03/2024

14/02/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88714/2024

14/02/2024 13:37

Protocolizada Petição 88714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

09/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 17:20

Conheço do agravo de RAIMUNDO JOSE DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

22/01/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/01/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30007/2024

22/01/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 19:20

Protocolizada Petição 30007/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

17/01/2024 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2024 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/01/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/11/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ