STJ - 0002671-33.2017.8.16.0081

14/02/2022 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2022 16:08

Transitado em Julgado em 14/02/2022

12/11/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035085/2021

12/11/2021 11:18

Protocolizada Petição 1035085/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

04/11/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 762110/2021 - AgInt

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0762110 - AgInt no AREsp 1842513 - Publicação prevista para 04/11/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762110/2021 - AgInt no AREsp 1842513/PR

13/10/2021 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

08/10/2021 17:15

Juntada de Ofício de Intimação nº I000803-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ)

08/10/2021 17:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000803-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762110/2021 - AgInt no AREsp 1842513/PR

15/09/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/09/2021 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820209/2021

11/09/2021 16:27

Protocolizada Petição 820209/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2021

26/08/2021 19:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 769942/2021

26/08/2021 18:57

Protocolizada Petição 769942/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/08/2021

26/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 762110/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762110/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 762110/2021

25/08/2021 13:30

Protocolizada Petição 762110/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

04/08/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 687479/2021

04/08/2021 15:27

Protocolizada Petição 687479/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/08/2021

03/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/07/2021 06:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

28/06/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/06/2021 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600585/2021

25/06/2021 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2021 17:49

Protocolizada Petição 600585/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2021

02/06/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/06/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/05/2021 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/05/2021 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/05/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2021 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/01/2021 00:00

Intimação