TJPI - 0000120-46.2020.8.18.0008

23/11/2023 14:48

Arquivado Definitivamente

23/11/2023 14:48

Baixa Definitiva

23/11/2023 14:46

Juntada de Certidão

23/11/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/11/2023 22:25

Transitado em Julgado em 31/10/2023

21/11/2023 22:25

Expedição de Certidão.

31/10/2023 03:07

Decorrido prazo de MAURÍCIO RODRIGUES DE MENESES em 30/10/2023 23:59.

01/10/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023 09:33

Expedição de intimação.

28/09/2023 09:33

Expedição de intimação.

26/09/2023 12:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/09/2023 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/08/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 12:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2023 10:44

Conclusos para o Relator

29/04/2023 00:18

Decorrido prazo de MAURÍCIO RODRIGUES DE MENESES em 28/04/2023 23:59.

10/04/2023 20:28

Expedição de intimação.

07/04/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 11:33

Conclusos para o Relator

29/03/2023 00:02

Decorrido prazo de MAURÍCIO RODRIGUES DE MENESES em 28/03/2023 23:59.

14/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 11:50

Expedição de intimação.

01/03/2023 11:50

Expedição de intimação.

28/02/2023 12:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/02/2023 16:56

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

23/02/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/02/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023 08:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

30/01/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 12:56

Conclusos para despacho

26/01/2023 17:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

31/10/2022 21:43

Conclusos para o Relator

26/10/2022 12:33

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022 13:42

Expedição de notificação.

03/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 09:52

Recebidos os autos

03/10/2022 09:52

Conclusos para Conferência Inicial

03/10/2022 09:52

Distribuído por sorteio