TJPI - 0000128-94.2020.8.18.0049

12/06/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538388/2025

12/06/2025 11:54

Protocolizada Petição 538388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

11/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:04

Expedição de Ofício nº 124236/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de FLAVIANO FEITOSA DE FREITAS e provido em parte a fim de fixar a pena em 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 16 dias-multa, no patamar unitário mínimo legal.

04/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 510146/2025

04/06/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 18:48

Protocolizada Petição 510146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

22/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2025 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ